A decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de só
considerar o teste do bafômetro ou o exame de sangue como prova de
embriaguez dos motoristas pode durar pouco. Um projeto de lei do senador
Ricardo Ferraço (PMDB-ES) quer evitar que os motoristas tenham a
prerrogativa de se negar a fazer o teste para ficar livre de um processo
judicial.
A matéria, já aprovada no Senado, deve ser posta em votação na Câmara
em abril, segundo informou o presidente da Casa, deputado Marco Maia
(PT-RS). O projeto estabelece que imagens de vídeos ou depoimento de
testemunhas também poderão servir como provas contra motoristas bêbados.
Com isso, o bafômetro e o exame de sangue deixam de ser as únicas
provas admitidas em um possível processo judicial.
O projeto também prevê o aumento rigoroso das penas para motoristas
embriagados que se envolvem em acidentes que provoquem morte ou lesão
corporal de terceiros. As penas podem variar de seis meses de prisão
para quem apenas for flagrado dirigindo sob efeito de bebidas alcoólicas
a 16 anos nos casos em que o ato de dirigir bêbado resulte em acidente
com morte.
por Robson Pires
por Robson Pires
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